AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. FILIPA DE LENCASTRE
CONTEXTO
No passado dia 13 de novembro um grupo alargado de pais e encarregados de educação (+ de 300) do agrupamento de escolas Dona Filipa de Lencastre criou uma carta aberta endereçada ao sr. Ministro da Educação; ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e ao presidente da Junta de Freguesia do Areeiro a partilhar a insatisfação com o facto de em apenas 2 meses, ou seja desde o inicio das aulas, uma ou mais escolas do agrupamento terem já fechado por 7 vezes devido a greves sucessivas, organizadas por sindicatos/entidades diferentes e invariavelmente à sexta feira e com um especial enfoque no pessoal não docente (grupo este muitas vezes sobrecarregado e com múltiplas responsabilidades importantes no ambiente escolar e por isso tão importante de entender, apoiar e reforçar).
Sendo uma escola pública com quase 2.000 alunos, onde as famílias acreditam precisamente nas virtudes da escola pública, esta situação está a criar um enorme desgaste em toda a comunidade escolar e principalmente nos alunos, quando no horizonte estão mais 2 greves previstas apenas no curto prazo (antes do final de 2024).
No mesmo documento é referido que entendemos que a situação é injusta também para aqueles que se sentem na obrigação de recorrer à greve como a única forma de se fazer ouvir e que este é um direito inalienável, e assim sendo o que procuramos são soluções equilibradas, que permitam evitar uma sobrecarga a quem já dá tanto de si e tanto tem feito pela escola.
RESPOSTAS DAS ENTIDADES
Junta de Freguesia respondeu com a marcação de uma reunião que se realizou no dia 19 de novembro na sede da Junta com a participação do executivo.
A Câmara Municipal de Lisboa respondeu com a marcação de uma reunião que se realizou no dia 25 de novembro com a Sra. Vereadora da Educação Dra. Sofia Athayde e o respetivo diretor do departamento de Educação Arq. Luís Nuno Ramos.
Não recebemos qualquer contato por parte do Ministério da Educação.
COMPROMISSOS ENCONTRADOS
Sabendo que existem múltiplas áreas da Educação, que estão fora da competência das Juntas ou Câmaras Municipais, estas duas entidades aceitaram colaborar na procura de soluções da seguinte forma:
Junta de Freguesia do Areeiro: dedicar a este agrupamento mais 2 Assistentes Operacionais a iniciar funções no início de 2025.
CML Vereadora da Educação: dedicar a este agrupamento mais 1 Assistente Operacional a iniciar funções antes do final de 2024 e eventualmente um segundo se se verificar necessário em 2025, ficando assim o agrupamento claramente acima do rácio definido pelo Ministério da Educação.
CML Vereadora da Educação: seguir de perto o número de alunos do agrupamento com Necessidades de Saúde Especiais e aferir se existe a necessidade de reforçar o apoio a este grupo em concreto.
CONCLUSÕES
Os pais e encarregados de educação do agrupamento de escolas Dona Filipa de Lencastre, que tem quase 2.000 alunos, reconhecem o esforço da Câmara Municipal de Lisboa e da Junta de Freguesia do Areeiro. No entanto, é necessário que o Ministério da Educação também faça a sua parte na dignificação das carreiras educativas. Os pais mantêm a preocupação com o prolongamento das greves sucessivas, que resultam na perda parcial ou total de aulas para os alunos. O pré-aviso entregue por uma federação sindical para o dia 6 de dezembro, a que se deverão seguir novos pré-avisos de outras estruturas sindicais, representa o oitavo dia de greve neste ano letivo.
Associações de Pais: Pedro Costa Dias e Joana Silva
Movimento “Estudar, tem dias!”
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